NAS TRINCHEIRAS DA HISTÓRIA: A Escravidão e o Trabalho Livre

A obra intitulada de "Memórias de um colono" reúne relatos de Thomas Davatz, propõe uma reflexão e análise sobre as condições de vida dos primeiros imigrantes que chegaram para trabalhar na formação da economia cafeeira de São Paulo e bem como a introdução da mão de obra livre. Em meados do século XIX, o Império Brasileiro enfrentava problemas em relação a mão de obra. As buscas por outras formas de mão de obra foram incentivadas pela proibição do tráfico negreiro em 1850, que não acabou com a escravidão mas dificultou muito a aquisição dos escravos.

Assim, muitos fazendeiros e políticos defendiam a implantação de uma política imigrante que incentivasse a vinda de pessoas para trabalhar nas lavouras com o objetivo de suprir a falta de trabalhadores nas grandes lavouras de maneira que não prejudicasse o seu funcionamento. O governo passou a tomar medidas que beneficiassem a imigração, inclusive incentivando-a com decretos e leis com políticas que garantiriam algum direito ao estrangeiro:

"A Lei de Terras, de 1850, regulamentada em 1854. Estimulava a vinda de estrangeiros, pois os artigos 17 e 18 dessa lei autorizavam o governo a trazer imigrantes para serem empregados em estabelecimentos agrícolas, em serviços dirigidos pela administração pública ou para formarem colônias." (MARTINS, Ana Luiza & COHEN, Ilka Stern. O Brasil pelo olhar de Thomas Davatz (1856-1858) 2000. p. 25)

A lei de terras possuía artigos em relação às terras desocupadas do Império: "LEI Nº 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850 51

Art. 17. Os estrangeiros que comprarem terras, e nelas se estabelecerem, ou vierem a sua custa exercer qualquer indústria no paíz, serão naturalizados querendo, depois de dous anos de residência pela fórma por que o foram os da colônia de S. Leopoldo, e ficarão isentos do serviço militar, menos do da Guarda Nacional dentro do município.

Art. 18. O Governo fica autorizado a mandar vir anualmente à custa do Tesouro certo numero de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agrícolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração pública, ou na formação de colônias nos lugares em que a estas mais convierem; tomando antecipadamente as medidas necessárias para que tais colonos achem emprego logo que desembarcarem. Aos colonos assim importados são aplicáveis as disposições do artigo antecedente." (Fonte: Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS1L0601-1850.htm>)

Nesse contexto, demonstravam que a necessidade de mão de obra era imediata. A legislação era revisada e apromimorada com intuito de atender os interesses e necessidades dos grandes produtores. E assim, outras formas de trabalho passaram a coexistir com o sistema escravista.

As soluções buscadas no momento tiveram vantagens e inconvenientes. É citado por exemplo por Thomas Davatz a questão das dívidas que faziam residentes das fazendas viverem em condições precárias e mal sobreviverem.

"[ ... ] a situação das dívidas contraídas por numerosos colonos é realmente horripilante e para atestar como a crença tão corrente na Europa de que nas tais colônias é possível em poucos anos e facilmente, a qualquer pessoa, libertar-se das suas dívidas, não passava de uma doce ilusão. Essas dívidas além do café mal pago, das despesas da comissão, do processo de redução do dinheiro à moeda do país, das somas destinadas à viagem e da estranha divisão dos lucros da venda do café esclarecem bem as queixas dos colonos [ ... ] Algumas famílias, que um ano antes contavam com um pequeno saldo ativo e que eram das mais diligentes e parcimoniosas em toda a colônia, estavam reduzidas então a haveres muito mais escassos, quando não com alguma dívida o que implicava num retrocesso a condições inferiores, sem haver um grande capital exigindo pagamento de juros. A maior parte das outras famílias, sempre que não pudessem amortizar aos poucos sua dívida com dinheiro europeu, viviam sobrecarregadas de dívidas muito maiores do que quando chegaram a Ibicaba, embora já então estivessem oneradas com a comissão exigida, os preços da viagem, etc. Certos exemplos, que escolhi apenas entre famílias das mais ativas e econômicas, servem para comprovar semelhante afirmativa" (DAVATZ, Thomas. p.128.)

A busca dessa mão de obra foi apenas a solução do momento. A mudança do regime de trabalho foi um processo longo e gradativo, coexistindo a permanência de escravos e trabalhadores livres. Essa transformação implicava em mudanças no modo de viver e de se organizar. Assim, a pressão social e preocupação dos fazendeiros contribuíram para introdução do trabalho livre no Brasil.